Projeto de lei prevê multa de até 20 salários mínimos para quem furar fila usando ‘bebês reborn’

Projeto de lei prevê multa de até 20 salários mínimos para quem furar fila usando ‘bebês reborn’

Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados propõe uma multa de até 20 salários mínimos para quem utilizar bebês reborn—bonecos hiper-realistas que simulam recém-nascidos—para obter benefícios destinados a crianças reais, como prioridade em filas, atendimento preferencial em unidades de saúde e uso de assentos reservados no transporte público.

O autor da proposta, deputado Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO), argumenta que essa prática sobrecarrega serviços públicos e prejudica o atendimento de crianças que realmente necessitam de cuidados urgentes. O dinheiro arrecadado com as multas será destinado a fundos públicos para direitos da criança e do adolescente, visando financiar ações voltadas à primeira infância.

O projeto surge após relatos de pessoas que usaram esses bonecos para furar filas e acessar serviços preferenciais. Além disso, outras iniciativas legislativas sobre o tema estão sendo discutidas em diferentes estados, incluindo a proibição do atendimento médico a esses bonecos e até a criação de um Dia da Cegonha Reborn, em homenagem às artesãs que fabricam os bonecos.

Se quiser mais detalhes, pode conferir a matéria completa aqui.

 

 

 

Glaucia Souza Advocacia e Assessoria Jurídica

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